SAPL - Câmara Municipal de São José SC

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/08/2020 - 16:00

Encerramento: 17/08/2020 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel Veiga / PSL

Alexandre Rosa / PSD

Alini da Silva Castro / MDB

André Guesser / PDT

Antônio Lemos Filho / REPUBLICA

Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT

Clonny Capistrano Maia de Lima / PL

Cristina de Sousa / REPUBLICA

Edilson Alzemiro Vieira / MDB

Jair Santilho Costa / PSD

Michel da Silva Schlemper / MDB

Moacir da Silva / PDT

Méri Terezinha de Melo Hang / PSD

Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD

Orvino Coelho de Ávila / PSD

Roinoldo de Assis Neckel / DEM

Sanderson Almeci de Jesus / MDB

Sandra Pereira Alves Martins / PSDB

Túlio Márcio Salles Maciel / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018 Autor: Sanderson Almeci de Jesus	DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018 Autor: Jair Santilho Costa	INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019 Autor: Abel Veiga	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019 Autor: Jair Santilho Costa	TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS. Obs.: - Segunda Votação.	Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018 Autor: Alexandre Rosa	ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins	Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 Autor: Cristina de Sousa	Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços públicos ou privados que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência e sob responsabilidade dos usuários, no Município de São José/SC e dá outras providências. Obs.: - Primeira Votação.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Abstenção Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sandra Pereira Alves Martins - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Não Votou Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020	Abel Veiga - Sim Alexandre Rosa - Sim Alini da Silva Castro - Sim André Guesser - Sim Antônio Lemos Filho - Sim Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim Clonny Capistrano Maia de Lima - Sim Cristina de Sousa - Sim Edilson Alzemiro Vieira - Sim Jair Santilho Costa - Sim Michel da Silva Schlemper - Não Votou Moacir da Silva - Sim Méri Terezinha de Melo Hang - Sim Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim Orvino Coelho de Ávila - Sim Roinoldo de Assis Neckel - Sim Sanderson Almeci de Jesus - Não Votou Sandra Pereira Alves Martins - Sim Túlio Márcio Salles Maciel - Sim

Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)