Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Segunda Votação.

INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.

- Segunda Votação.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

- Segunda Votação.

TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS.

- Segunda Votação.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Primeira Votação.

Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José.

- Primeira Votação.

Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços públicos ou privados que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência e sob responsabilidade dos usuários, no Município de São José/SC e dá outras providências.

- Primeira Votação.