Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Altera o caput do artigo 13 e revoga o artigo 19, da Lei Ordinária n.º 3.731, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.

ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirada de Pauta PL 36 e 51 de 2018.