Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o caput do artigo 13 e revoga o artigo 19, da Lei Ordinária n.º 3.731, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Antônio Lemos Filho
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Processo: -
Autor: André Guesser
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Sandra Pereira Alves Martins
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Sanderson Almeci de Jesus
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Retirada de Pauta nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta PL 36 e 51 de 2018. - - Retirada de Pauta PL 36 e 51 de 2018.
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Aprovada por Unanimidade |