Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Jair Santilho Costa
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES - - - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 66 DA LEI N.º 606 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM MESAS E CADEIRAS, POR BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Primeira Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Primeira Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Retirada de Proposição nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta PL 100/2019. - - Retirada de Pauta PL 100/2019.
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Aprovada por Unanimidade |