Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Redação Final.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Abel Veiga
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Redação Final.
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 66 DA LEI N.º 606 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM MESAS E CADEIRAS, POR BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. - - - Substitutivo Global 001/2020 - Segunda Votação.
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Orvino Coelho de Ávila
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ. - - - Segunda Votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José. - - - Substitutivo Global - Primeira Votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Retirada de Proposição nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Michel da Silva Schlemper
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta PL 007/2020. - - Retirada de Pauta PL 007/2020.
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Aprovada por Unanimidade |