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Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2020 - 16:00
Encerramento: 02/09/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Michel da Silva Schlemper / MDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel Veiga / PSL
Alexandre Rosa / PSD
Alini da Silva Castro / MDB
André Guesser / PDT
Antônio Lemos Filho / REPUBLICA
Carlos Eduardo de Souza Martins / PDT
Clonny Capistrano Maia de Lima / PL
Cristina de Sousa / REPUBLICA
Edilson Alzemiro Vieira / MDB
Michel da Silva Schlemper / MDB
Moacir da Silva / PDT
Méri Terezinha de Melo Hang / PSD
Nardi Francisco de Sousa Arruda / PSD
Orvino Coelho de Ávila / PSD
Roinoldo de Assis Neckel / DEM
Sandra Pereira Alves Martins / PSDB
Túlio Márcio Salles Maciel / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
Autor: Poder Legislativo - Prefeito
CRIA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Redação Final. 		Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Autor: Abel Veiga
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.


Obs.: - Redação Final. 		Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
ALTERA O ART. 66 DA LEI N.º 606 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM MESAS E CADEIRAS, POR BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.


Obs.: - Substitutivo Global 001/2020 - Segunda Votação. 		Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Orvino Coelho de Ávila
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.


Obs.: - Segunda Votação. 		Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Carlos Eduardo de Souza Martins
Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José.


Obs.: - Substitutivo Global - Primeira Votação. 		Matéria não votada
6 - Pedido de Retirada de Proposição nº 6 de 2020
Autor: Michel da Silva Schlemper
Retirada de Pauta PL 007/2020.


Obs.: Retirada de Pauta PL 007/2020. 		Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2014
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Não
  • Antônio Lemos Filho - Não
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Não
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
    		•
    Pedido de Retirada de Proposição nº 6 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Sim
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
  • Abel Veiga - Sim
  • Alexandre Rosa - Sim
  • Alini da Silva Castro - Sim
  • André Guesser - Sim
  • Antônio Lemos Filho - Sim
  • Carlos Eduardo de Souza Martins - Sim
  • Cristina de Sousa - Sim
  • Edilson Alzemiro Vieira - Sim
  • Michel da Silva Schlemper - Não Votou
  • Moacir da Silva - Sim
  • Méri Terezinha de Melo Hang - Sim
  • Nardi Francisco de Sousa Arruda - Sim
  • Orvino Coelho de Ávila - Sim
  • Roinoldo de Assis Neckel - Não
  • Sandra Pereira Alves Martins - Sim
  • Túlio Márcio Salles Maciel - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 Matéria não votada