Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO IX, DO ARTIGO 326, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Parecer nº 28/2020 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2020 - Primeira Votação.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação Única.

ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI N.º 5.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Parecer nº 27/2020 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2020 - Primeira Votação.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que autorize o funcionamento do sistema de transporte coletivo exclusivamente para a locomoção de trabalhadores do comércio e indústria da Região da Grande Florianópolis.

Votação Única.

à senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal, juntamente com a senhora Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, em consulta a equipe técnica dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), deste município, para esclarecimentos urgentes nesse período, sobre: o quantitativo de cestas básicas compradas e à comprar? Qual local estão sendo armazenadas? Onde e qual horários estão sendo distribuídas? Como esta sendo feito o cadastro e acompanhamento das famílias atendidas? Pois muitos munícipes estão passando necessidades básicas de alimentação e com dificuldades em se cadastrar e buscar estas cestas básicas, compradas emergencialmente no município, devido a pandemia do coronavírus.

Votação Única.