Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 069/2018.

ao Projeto de Lei n.º 069/2018.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Primeira Votação.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

- Primeira Votação.

"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.

- Primeira Votação.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC

- Primeira Votação.

DENOMINA DE RUA ADEMAR ASCINDINO CUNHA VIA PÚBLICA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NESTE MUNICIPIO.

- Votação Única.

DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES, NO BAIRRO FORQUILHAS.

- Votação Única.

DENOMINA DE MAURINO MANOEL CARDOSO PRAÇA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

- Votação Única.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Emenda Modificativa nº 001/2020 - Votação Única.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 4.º, II e III DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”

ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - Votação Única.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”

ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2019 - Votação Única.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Redação Final.

MOÇÃO DE REPÚDIO a fala do Deputado Estadual Sargento Lima (PSL) durante sessão ordinária do dia 13-05-2020 quanto a pandemia; “Os infectologistas, há dois meses, disseram que depois de amanhã, 15 de maio, estaríamos vivendo o apocalipse zumbi na terra, o que não aconteceu. Quem vai construir o futuro de Santa Catarina são os homens de coragem, não as pessoas que estão se lambuzando em álcool em gel, atochando uma máscara e se escondendo embaixo de uma cama feitos mocinhas da menarca. Não vai ser assim que vamos construir o estado de Santa Catarina.”

- Votação Única.