Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prorrogação de Sessão Ordinária.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo a abertura e funcionamento de academias esportivas, clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissionais educação física no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.

Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.

Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de hotéis, pousadas, albergues e afins na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipal de Saúde.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de Bares e Restaurantes no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.

2º Turno.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º Turno.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

2º Turno.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º Turno.

AUTORIZA APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º Turno.