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Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO a Prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, e a Secretária Municipal de Saúde, Sinara Regina Simioni para que tenham iniciativa, através da Secretaria de Saúde, de limpeza e sanitização de ambientes públicos, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY.

"Institui no âmbito do Município de São José, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

DENOMINA DE CLEONICE BEZ BATTI ALVES CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO AREIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI N.º 5.846, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS AÇORES, NO BAIRRO PONTA DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO IX, DO ARTIGO 326, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 070/2016.

O Vereador signatário, com fulcro no art. 156 c/c 234, §1º do Regimento interno desta Casa, vem a presença de Vossa Excelência, REQUERER, o envio de Expediente a Sra. Sinara Regina Simioni, Secretária de Saúde deste município, solicitar as seguintes informações sobre: 1. Caso surjam casos suspeitos em nossa cidade, a rede pública municipal possui instalações adequadas para isolamento dos pacientes? 2. A rede pública municipal de saúde possui seu pessoal capacitado para lidar com casos suspeitos ou que venham se confirmar quanto ao “Coronavírus” (Covid -19)? Os servidores já foram capacitados na regras, forma e estratégia segundo orientação da OMS? Se sim, quando? Se sim, Quantos? 3. A rede de saúde da família está equipada para cuidar das pessoas em quarentena familiar? 4. A rede pública municipal de saúde possui materiais (máscaras, luvas e roupas de proteção, por exemplo) para lidar com segurança dos agentes de saúde municipais em relação ao “Coronavírus” (Covid -19) ?

DISPÕE SOBRE AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

O vereador que a este subscreve, com amparo regimental na alínea “g” do § 2º do art. 156 e na garantia prevista no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição da República, a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011),e no art. 8º. da Lei Municipal no. 5.633/2017, REQUER a Vossa Senhoria o seguintes PEDIDOS DE INFORMAÇÃO a seguir aduzidos: A Assistência Social é um serviço essencial, e partindo dessa premissa, Quais as respostas de enfrentamento às demandas socioassistenciais do município de São José a Secretaria de Assistência Social tem disponibilizado? De forma específica, como os órgãos colaboradores da Assistência Social (CRAS, CREAS, Centro Pop, Acolhimento) têm organizado seus serviços, garantindo a proteção social aos munícipes? Diante das demandas apresentadas aos vereadores, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) teriam suspendidos suas atividades, não atendendo à comunidade.

CÓPIA COMPLETO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - PROC. DE COMPRAS 119/2020 - PROC. ADM. 2267/2020 – EMPRESA MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA E QUESTIONAMENTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tribuna Livre

Tribuna Livre.

Sessão Extraordinária

MOÇÃO DE REPÚDIO a fala do Deputado Estadual Sargento Lima (PSL) durante sessão ordinária do dia 13-05-2020 quanto a pandemia; “Os infectologistas, há dois meses, disseram que depois de amanhã, 15 de maio, estaríamos vivendo o apocalipse zumbi na terra, o que não aconteceu. Quem vai construir o futuro de Santa Catarina são os homens de coragem, não as pessoas que estão se lambuzando em álcool em gel, atochando uma máscara e se escondendo embaixo de uma cama feitos mocinhas da menarca. Não vai ser assim que vamos construir o estado de Santa Catarina.”

ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. BELMIRO CELSO SAUTHIER, jornalista e fundador do Jornal Correio de Santa Catarina.

MOÇÃO DE PESAR à Família DIMAS, pelo falecimento do Sr. Dimas Arnoldo Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2020.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. VALTER SOUZA, um dos principais comunicadores do Estado, com mais de 60 anos de serviços prestados à comunicação de Santa Catariana, brilhante jornalista, repórter e radialista, considerado uma referência na área, recebendo todos os prêmios do rádio e da televisão.