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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR NA FORMA DIGITAL, OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Cristina de Sousa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 137/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 138/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMEN 4/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2017. MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 113/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PÚBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 35/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 97/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 175/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE SAMARONE DA SILVA A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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