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Resultados

PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Sandra Pereira Alves Martins
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
11 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER INFORMATIVO INDICATIVO DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Sanderson Almeci de Jesus
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
29 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
6 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR NA FORMA DIGITAL, OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:  Antônio Lemos Filho
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Cristina de Sousa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 113/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
23 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 125/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Rosa
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
21 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 137/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Antônio Lemos Filho
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
8 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
10 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 138/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TÁXIS DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:  Sandra Pereira Alves Martins
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Antônio Lemos Filho
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
26 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>

PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA DAS URNAS, CAIXÕES, ATAÚDES OU ESQUIFES COM MANTA OU OUTRO MATERIAL SIMILAR COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELO NECROCHORUME NOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS EM CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
8 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>

EMEN 4/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2017. MODIFICA O ART. 5° DO PROJETO DE LEI N° 113/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PÚBLICITARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>

PAR 35/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A TRILHA PEDRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Sandra Pereira Alves Martins
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>

PAR 97/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  André Guesser
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>

PAR 175/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SAMARONE DA SILVA A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>