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MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS HOSPITAIS E NO SAMU.

MOÇÃO DE APLAUSO a Fernanda Kremer, nascida em São José, mais especificamente no Bairro Praia Comprida, timpanista e percussionista solista-chefe da Orquestra Sinfônica Brasileira.

Requerimento verbal da presidência. REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES.

Requerimento Verbal - Encaminhamento de Deliberação ao Projeto de Lei 126/2014.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal requerendo a unificação dos Cadastros existentes para os Programas Sociais do Município, pois ele é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, bem como as Entidades permitindo que conheça melhor a realidade socioeconômica da população. Ainda, que seja incluído neste Cadastro a Rede de Voluntários e Apoiadores, Associações sem fins lucrativos, Igrejas e pessoas físicas e jurídicas existentes no Município de São José.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria de Assistência Social, requerendo a instalação ou disponibilização de espaços ou postos de atendimento para que os moradores de rua possam fazer a higienização necessária nesse período de pandemia - COVID-19.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações à todos os Munícipes alertando para os cuidados que devem ser tomados quanto ao descarte correto dos Equipamentos de Proteção utilizados nesse período de pandemia - COVID-19, ou seja, máscaras e luvas, com a disponibilização de lixeiras para o descarte adequado dos referidos itens de proteção que posteriormente serão destinados ao lixo hospitalar.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito, solicitando que seja intensificada a divulgação da rede de proteção e dos canais de denúncia para evitar a violência contra mulheres, durante o período de isolamento social em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e à Secretaria de Educação, requerendo a aplicação, no município de São José, da Lei Federal n° 13.987, de 7 de abril de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.

a senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal dessa cidade para em consulta com o departamento técnico dessa atribuição informe os procedimentos referente abordagem as pessoas em situação de rua e quais as politicas publicas adotadas no município de São José para essa situação social. Onde a população está vulnerável pois presencia fatos em que tais pessoas que se encontram nessa situação colocam em risco a sua vida e de toda a comunidade a sua volta.

Requerimento de Pedido de Informações a Prefeita Municipal de São José/SC.

Os Vereadores signatários, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Prefeita Municipal e ao Secretario de Receita, requerendo a aplicação ou facilite o processo para o acesso ao programa de recuperação fiscal (refis) no Município de São José.

à senhora Adeliana Dal Pont, Prefeita Municipal, juntamente com a senhora Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, em consulta a equipe técnica dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), deste município, para esclarecimentos urgentes nesse período, sobre: o quantitativo de cestas básicas compradas e à comprar? Qual local estão sendo armazenadas? Onde e qual horários estão sendo distribuídas? Como esta sendo feito o cadastro e acompanhamento das famílias atendidas? Pois muitos munícipes estão passando necessidades básicas de alimentação e com dificuldades em se cadastrar e buscar estas cestas básicas, compradas emergencialmente no município, devido a pandemia do coronavírus.

O Vereador signatário, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vêm através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente à Sra. Prefeita Adeliana Dal Pont e ao Secretario de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. Waldemar Bornhausen Neto requerendo agendamento com urgência de uma reunião com os pescadores que possuem contrato de permissão de uso dos ranchos de pesca Hilário Vieira situado na Avenida Acioni Souza Filho na orla da Beira Mar de São José, ao Centro Multiuso, que sofreram dois incêndios num período de 40 dias, deixando os ranchos totalmente queimados sem a mínima condição de uso.

REFLEXOS DAS PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

O Vereador signatário, com fulcro no artigo 156 do Regimento Interno desta Casa, vem, por meio do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio de expediente ao Tenente Coronel André Rodrigo Serafim, do 7° Batalhão da Polícia Militar, solicitando informações acerca de alguns policiais que apresentaram teste positivo ao Covid-19 e diversos outros que estão apresentando sintomas do vírus.

Solicitando informações referente a forma que está sendo realizada a fiscalização do Transporte Coletivo, neste período de pandemia em São José/SC.

Os Vereadores signatários, com fulcro na alínea “a”, inciso II, do artigo 157 do Regimento Interno desta Casa, veem através do presente, REQUERER, após a leitura e deliberação, envio ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados de MOÇÃO DE APOIO, à aprovação das proposições em trâmite que tratam da utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para serem usados em favor de campanhas para ações voltadas ao enfrentamento de crise na saúde pública - combate à Pandemia de Coronavírus – COVID-19 e na economia.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de Bares e Restaurantes no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à abertura plena de hotéis, pousadas, albergues e afins na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estadual e municipal de Saúde.

MOÇÃO DE APOIO de diversos Vereadores, à flexibilização das atividades de práticas esportivas, permitindo a abertura e funcionamento de academias esportivas, clubes e complexos esportivos, quadras, campos e escolinhas de atividade esportiva, com o devido acompanhamento de profissionais educação física no Estado de Santa Catarina e na cidade de São José, seguindo os protocolos sanitários adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e a própria Secretaria Estadual da Saúde.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que autorize o funcionamento do sistema de transporte coletivo exclusivamente para a locomoção de trabalhadores do comércio e indústria da Região da Grande Florianópolis.

Moção de Apoio ao Governador do Estado de Santa Catarina e aos Secretários da Administração e da Administração Prisional e Socioeducativa, para que os candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, aprovados na prova escrita sejam convocados para compor o Cadastro de Reserva.

MOÇÃO DE APOIO A BANCADA CATARINENSE DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 015/2015 que torna permanentemente o novo FUNDEB. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Lei nº 9.494 de 11 de junho de 2007, tem vigência assegurada até 31.12.2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país. Diante deste fato, considerando as oportunidades educacionais proporcionadas pelo FUNDEB.

Os Vereadores signatários que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requerer que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, que seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde quanto a manutenção do serviço de atendimento de emergência pediátrica do Hospital Regional de São José.

Prorrogação de Sessão Ordinária.

Prorrogação de Sessão Ordinária - 29/04/2020.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 13/05/2020.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 18/05/2020.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 17/06/2020.

Prorroga a 39ª Sessão Ordinária.

Prorrogação da Sessão Ordinária do dia 08/07/2020.

Prorroga a Sessão Ordinária

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º, E DO § 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 022/2019.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11, DO PROJETO DE LEI 125/2017.

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Pedido de Retirada do Pedido de Informação n.º 002/2020.

Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 066/2019.

Retirada de Pauta PL 182/2017

Pedido de Retirada de Pauta PL 25/2019.

Retirada de Pauta PL 36 e 51 de 2018.

EMENDA ADITIVA Nº 0002/2020 AO PROJETO DE LEI (E) N° 0004/2020

EMENDA ADITIVA Nº 0003/2020 AO PROJETO DE LEI (E) N° 0004/2020.

MOÇÃO DE APELO A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL , para que intervenha junto ao Ministério da Educação e ao Presidente da República com o objetivo de sejam adotadas as providências necessárias para a realização do ato de posse do Reitor Eleito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

APELO AO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO OU QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS GERADOS NO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Moção de Apelo ao Shopping Itaguaçu para que que seja concedida a isenção do pagamento do estacionamento para os usuários dos serviços do Posto de Identificação do IGP/SC.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina para que que seja concedida a isenção do pagamento do estacionamento para os usuários dos serviços do Posto de Identificação situado no Shopping Itaguaçu.

MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal de São José/SC, para que realize urgentemente os procedimentos necessários, para agendar uma reunião com representantes do ramo de festas, eventos e lazer em São José/SC, atendendo as solicitações e sugestões destes profissionais, que já apresentaram através de Carta Aberta e Protocolo de Procedimentos de Funcionamento entregue "em mãos" na manhã do dia 28 de maio do corrente ano, pela Vereadora Cristina de Sousa para o senhor João Paulo Mosena, Secretário Municipal de Receita, que se comprometeu em fazer os encaminhamentos internos na Gestão Pública, junto com o Gabinete da Prefeita e o Secretariado Municipal, possibilitando a cada pasta contribuir, dentro de suas atribuições, com intenção de viabilizar uma regulamentação para a cidade josefense, para que atenda aos objetivos de todos os envolvidos e, essencialmente a redução já vivenciadas das consequências negativas neste setor de atividades profissional.

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PROCEDA COM O CHAMAMENTO DOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário Estadual de Saúde para que autorize a prova de roupas e calçados em estabelecimentos comerciais durante o período de enfrentamento ao COVID-19.