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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES (FAIXA DE SEGURANÇA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A PRIORIDADE NA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE SEJAM UTILIZADAS COMO TRAJETO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔE SOBRE OFERTA DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CINZEIROS DEFRONTE A BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Abel Veiga
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE SERVIDÃO JOÃO GUILHERME BROCKVELD, VIA PÚBLICA NO BAIRRO BARREIROS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE QUEIMADURAS EM CHUVEIROS A GÁS DE HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DE RESUMO EXECUTIVO PARA TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E SUA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE REDES SOCIAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI OS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITARIO DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA VÍRUS DA GRIPE.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE o INGRESSO DE REPRESENTANTES DE AGÊNCIAS DE MODELOS E AFINS, NOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Méri Terezinha de Melo Hang
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Jair Santilho Costa
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “S.O.S PETS DESAPARECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Cléber Fabiano Goulart
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMEN 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMEN 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 4.º, II e III DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, DO PROJETO DE LEI 057/2019.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA, QUE VISEM À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2019
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 13/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO Á CONDENADOS PELA LEI N° 11.340/2006.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS OU INDICADORES EM MUROS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA EVITAR O CHOQUE DE PÁSSAROS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
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PAR 45/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 47/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1.º DO PROJETO DE LEI N.º 047/2019 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.”
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Antônio Lemos Filho
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PAR 67/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE HENRIQUE RAMOS DA SILVA, A RUA "F", DO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES NO BAIRRO FORQUILHINHAS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 82/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES E PÚBLICO USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 104/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAÇA O BEM QUE VC PODE.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 116/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MAURINO MANOEL CARDOSO PRAÇA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 117/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA PEDRO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, A RUA QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL JOÃO MANOEL, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Méri Terezinha de Melo Hang
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 120/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO JOSÉ /SC
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 128/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS FLORES, NO BAIRRO FORQUILHAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 130/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 133/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA RODNEY BRASIL MACHADO VIA PÚBLICA NO BAIRRO SERTÃO DO MARUIM, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 138/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 145/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROIBE QUE PESSOAS QUE COMETERAM MAUS-TRATOS OU ABANDONARAM ANIMAIS DOMÉSTICOS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA OU DE OUTROS ANIMAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 146/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “CARLOS ACELINO PEREIRA” PARQUE LINEAR NO BAIRRO DE AREIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PAR 147/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 3.644, DE 11 DE ABRIL DE 2001, ALTERADA PELA LEI N.º 5.428 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
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PAR 151/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ADEMAR ASCINDINO CUNHA VIA PÚBLICA NO BAIRRO FORQUILHINHAS, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 158/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RONALDO GOMES DIONÍSIO, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO ENTORNO DO GINÁSIO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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