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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC, NA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 21/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 22/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Licitação Sustentável, no município de São José.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 66 DA LEI N.º 606 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM MESAS E CADEIRAS, POR BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Carlos Eduardo de Souza Martins
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 1 de 2020
Data Anexação: 1 de Abril de 2020
Autor(es):
Moacir da Silva
Texto Original
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços públicos ou privados que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência e sob responsabilidade dos usuários, no Município de São José/SC e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Cristina de Sousa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE PROTEGER POPULAÇÕES ESPECIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de PEDRO JOSÊ BENTO Parque Linear no Bairro Fazenda Santo Antonio.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a praça localizada entre as ruas Mathias Kalbusch e Laurival Vieira de “Alvina Di Bernardi Kalbusch”, no bairro Barreiros.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do artigo 13 e revoga o artigo 19, da Lei Ordinária n.º 3.731, de 22 de outubro de 2001, que dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Moacir da Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS N.º 2.341, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991 E LEI Nº. 5.731, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Moacir da Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI N.° 5.783 E A LEI N.° 5.784, AMBAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PALG 1/2020 - Parecer Legislativo
Ementa: Segunda Votação - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Moacir da Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PALG 15/2020 - Parecer Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
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VIST 1/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas Projeto 153/2017. (Abel Veiga)
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VIST 2/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2019.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VIST 3/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 147/2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Clonny Capistrano Maia de Lima
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VIST 4/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 069/2018.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VIST 5/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 022/2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VIST 6/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 25/2019.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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VIST 7/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Ordinária n.º 40/2019.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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VIST 8/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao Projeto de Lei n.º 170/2018.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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VIST 9/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao PL 133/2018.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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VIST 10/2020 - Pedido de Vistas
Ementa: Pedido de Vistas ao PL 137/2018.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Antônio Lemos Filho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 1/2020 - Votação de Requerimentos Diversos
Ementa: Realização de Sessão Extraordinária para discutir e votar o Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) em segunda votação.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2020 - Votação de Requerimentos Diversos
Ementa: xxxx - Parecer ao(à) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0021/2020 DAS COMISSÕES CCJR (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) E CFO (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), QUE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
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RETP 1/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Pedido de Retirada de Pauta do Requerimento n.º 016/2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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RETP 2/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Pedido de Retirada de Pauta do Requerimento n.º 018/2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Edilson Alzemiro Vieira
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RETP 3/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Pedido de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 122/2019.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
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RETP 4/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Retirada de Pauta PL 100/2019.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Legislativo - Prefeito
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RETP 5/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Retirada de Pauta PL 100/2019.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RETP 6/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Retirada de Pauta PL 007/2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RETP 7/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Pedido de retirada de pauta do PL 40/2019.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
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RETP 8/2020 - Pedido de Retirada de Proposição
Ementa: Pedido de retirada de pauta do PL 40/2019.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 4/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATUANTES EM SÃO JOSÉ SC, que decorrente a emergência de saúde pública instaurada pela pandemia do Coronavírus, estiveram comprometidos e garantindo o essencial para a população josefense.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Cristina de Sousa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 14/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Méri Terezinha de Melo Hang
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 15/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: Os vereadores que subscrevem, vem amparados no Art. 157, II alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, requerer que depois de ouvido o douto plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 19/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem, dirigem-se a ilustre presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 157, II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José, para requererem que, depois de ouvido o Douto Plenário desta Augusta Casa, seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ao Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR, pelo trabalho que desenvolveu junto a Policia Militar do Estado de Santa Catarina e por assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 27/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO aos funcionários da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN).
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 32/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Polícia Rodoviária Estadual, pela atuação perante à Celesc, no intuito de resolver o problema da falta de energia elétrica no bairro Colônia Santana.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 33/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao trabalho realizado pela Prefeitura de São José no atendimento às pessoas com sintomas do Covid - 19 no CATI (Centro de Atendimento à Terceira Idade), utilizado hoje como Centro de Triagem de Suspeitos do novo Corona Vírus.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 37/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, A BANCADA CATARINENSE DA CÂMARA FEDERAL, pelo empenho e comprometimento de toda a Bancada, na aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 015/2015, que cria o novo FUNDEB.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Méri Terezinha de Melo Hang
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MO 38/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA ao Sargento UITAJUCI DIAS DA COSTA, Cabo BM GABRIELA KASSANDRA LUIZ COLOSSI da Corporação do Corpo de Bombeiros Militar – Sede 10º BBM e o Cabo BM ERNANI ACHILES GENOL NETO da Corporação Sede 1º BBM.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Orvino Coelho de Ávila
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MO 40/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MO 42/2020 - Moção de Reconhecimento e Agradecimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Policial Militar LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, pela atuação perante uma tentativa de furto na Rua Fúlvio Vieira da Rosa, em Barreiros, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2020
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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