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PR 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A MEDALHA "MARIA SOLANGE AMORIM" EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS OU NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI´s) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Cristina de Sousa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “CENSO INCLUSÃO” PARA A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS DESPORTIVOS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ CONTENDO O NÚMERO DO PREFIXO DO VEÍCULO PARA SUA IDENTIFICAÇÃO PELOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Edilson Alzemiro Vieira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOLARES, NO ÃMBITO DO MÚNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 137/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO, POR MOTÉIS E SIMILARES A FORNECEREM PRESERVATIVOS E FOLHETOS EDUCATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Méri Terezinha de Melo Hang
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 143/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Michel da Silva Schlemper
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 150/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sandra Pereira Alves Martins
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 154/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Nardi Francisco de Sousa Arruda
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES PARA AS CONSTRUTORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS QUE CONSTRUIREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
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PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSSOAS IDOSAS E OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Rosa
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PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Sanderson Almeci de Jesus
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EMEN 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO §3° e §5° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMEN 2/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO §6° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMENA 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva Alltera o art. 1º do Projeto de Lei nº. 062/2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMENA 2/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva Acrescenta o parágrafo único ao art.3º do Projeto de Lei nº. 062/2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EMENA 3/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Modificativa Alltera e renumera o art. 4º do Projeto de Lei nº. 062/2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Jair Santilho Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMENA 4/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ART. 4° AO PROJETO DE LEI N° 148/2018, QUE “DISPÕE SOBRE OS A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.”
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 17/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Túlio Márcio Salles Maciel
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PAR 69/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CÃES DENOMINADA "RECINTO CANINO" EM ÁREA DA BEIRA MAR DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Edilson Alzemiro Vieira
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PAR 143/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O ART. 2° E RENUMERA OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N° 143/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ”, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DISPOSITIVOS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
André Guesser
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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LOM 1/2018 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI 161/2018.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Abel Veiga
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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